22 de junho de 2020 / por ondatkm

Auxílio Emergencial Estadual: 23 estados implementaram auxílios próprios

A pandemia no Brasil começou em março, para quem não se lembra, no próprio mês de março a Organização Mundial da Saúde (OMS) definiu o surto da doença Covid-19, nome dado à doença causada pelo SARS-CoV2 como pandemia. Poucos dias depois, foi confirmada a primeira morte no Brasil, em São Paulo. No mesmo dia, dois pacientes que haviam testado positivo para coronavírus, do Rio de Janeiro, vieram a óbito.

Desde então vimos uma instabilidade muito grande por parte do governo federal que não se muitos apto o suficiente para gerir a crise econômica e social causados pela pandemia. Devido a esta insuficiência, muitos estados e regiões se organizaram de maneira descentralizada, tomando suas próprias medidas com intuito de amenizar os impactos da doença. Uma das principais características desse movimento foi a criação de benefícios próprios de 23 estados e o Distrito Federal, em outras palavras uma espécie de Auxílio Emergencial Estadual

 

23 estados e o DF criaram seus próprios benefícios

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) recentemente fez um levantamento chamado de Mapa Covid-19 que demonstrou como cada estado tem administrado a crise frente a pandemia. De acordo com a FGV 23 estados e o Distrito Federal implementaram programas sociais.

Foram criadas linhas de crédito para micro e pequenos empresários nos estados do Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Bahia e Tocantins. Já os estados de Minas Gerais, Goiás, Ceará e Pernambuco estão dando benefícios sociais para os estudantes, a fim de compensar a merenda escolar.

Desde março foram desenvolvidas diversas novas leis criando também modelos próprios de Auxílio Emergencial Estadual e demais tipos de programas com objetivos de amenizar a crise, além claro, de suprir as necessidades que deveriam ter sido tomadas pelo governo federal.

Além dos estados, alianças regionais, como o Consórcio do Nordeste, foram criados para mitigar os efeitos do Coronavírus sobre a economia. O Consórcio do Nordeste chegou até mesmo a inaugurar um comitê científico para fazer a análise da evolução da pandemia na região.

 

Auxílio Emergencial Estadual

Muitos estados desenvolveram seu próprio modelo de Auxílio Emergencial, por exemplo, na Bahia as pessoas de baixa renda tem direito de receber uma ajuda de R$ 500 do governo estadual, além de estarem isentas do pagamento de contas de água. Já em Brasilia, foi criado o Programa Renda Mínima Temporária, que paga um valor de R$ 408 por família.

Outros estados criaram benefícios ligados à alimentação. O Ceará está dando para as famílias de baixa renda um vale-alimentação de R$ 80 para 423 mil estudantes de escolas públicas. Já para os estudantes da rede particular, o estado determinou o desconto das mensalidades escolares de 30% na educação infantil, 17,5% no ensino fundamental, 15% no ensino médio e 20% no ensino superior.

Outros estados estão promovendo isenção de impostos. O Distrito Federal e todos os outros estados brasileiros adotaram auxílios fiscais, que pode ser isenção ou redução do ICMS sobre bens essenciais, suspensão do pagamento de impostos estaduais e prorrogação de prazo para pagamento de IPVA.

Mais um exemplo de medida para conter a crise causada pela pandemia é a dispensa de processos de licitações, que estão ocorrendo em 17 estados. O governo federal também desenvolveu essa ação através da “Lei da Quarentena”.


 

Fonte- Jornal Contábl