A pandemia no Brasil começou em março, para quem não se lembra, no próprio mês de março a Organização Mundial da Saúde (OMS) definiu o surto da doença  Covid-19 , nome dado à doença causada pelo SARS-CoV2 como pandemia. Poucos dias depois, foi confirmada a primeira morte no Brasil, em São Paulo. No mesmo dia, dois pacientes que haviam testado positivo para coronavírus, do Rio de Janeiro, vieram a óbito.

Desde então vimos uma instabilidade muito grande por parte do governo federal que não se muitos apto o suficiente para gerir a crise econômica e social causados pela pandemia. Devido a esta insuficiência, muitos estados e regiões se organizaram de maneira descentralizada, tomando suas próprias medidas com intuito de amenizar os impactos da doença. Uma das principais características desse movimento foi a criação de benefícios próprios de 23 estados e o Distrito Federal, em outras palavras uma espécie de  Auxílio Emergencial  Estadual

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) recentemente fez um levantamento chamado de  Mapa Covid-19 que demonstrou como cada estado tem administrado a crise frente a pandemia. De acordo com a FGV 23 estados e o Distrito Federal implementaram programas sociais.

Foram criadas linhas de crédito para micro e pequenos empresários nos estados do Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Bahia e Tocantins. Já os estados de Minas Gerais, Goiás, Ceará e Pernambuco estão dando benefícios sociais para os estudantes, a fim de compensar a merenda escolar.

Desde março foram desenvolvidas diversas novas leis criando também modelos próprios de  Auxílio Emergencial  Estadual e demais tipos de programas com objetivos de amenizar a crise, além claro, de suprir as necessidades que deveriam ter sido tomadas pelo governo federal.

Além dos estados, alianças regionais, como o Consórcio do Nordeste, foram criados para mitigar os efeitos do Coronavírus sobre a economia. O Consórcio do Nordeste chegou até mesmo a inaugurar um comitê científico para fazer a análise da evolução da pandemia na região.

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Muitos estados desenvolveram seu próprio modelo de Auxílio Emergencial, por exemplo, na Bahia as pessoas de baixa renda tem direito de receber uma ajuda de R$ 500 do governo estadual, além de estarem isentas do pagamento de contas de água. Já em Brasilia, foi criado o Programa Renda Mínima Temporária, que paga um valor de R$ 408 por família.

Outros estados criaram benefícios ligados à alimentação. O Ceará está dando para as famílias de baixa renda um vale-alimentação de R$ 80 para 423 mil estudantes de escolas públicas. Já para os estudantes da rede particular, o estado determinou o desconto das mensalidades escolares de 30% na educação infantil, 17,5% no ensino fundamental, 15% no ensino médio e 20% no ensino superior.

Outros estados estão promovendo isenção de impostos. O Distrito Federal e todos os outros estados brasileiros adotaram auxílios fiscais, que pode ser isenção ou redução do ICMS sobre bens essenciais, suspensão do pagamento de impostos estaduais e prorrogação de prazo para pagamento de IPVA.

Mais um exemplo de medida para conter a crise causada pela pandemia é a dispensa de processos de licitações, que estão ocorrendo em 17 estados. O governo federal também desenvolveu essa ação através da “Lei da Quarentena”.

Fonte- Jornal Contábl