Introduzir uma cultura de ética, transparência e de boas práticas organizacionais é essencial para o sucesso do  negócio , visto que contribui para uma imagem positiva e segura da instituição. E qual a melhor maneira de manifestar esses atributos da  empresa ? Por meio das práticas de  Compliance. O termo já se consolidou no dicionário corporativo como sinônimo de ação em conformidade com os regulamentos e leis preestabelecidos.

Do inglês ‘ to comply ’, o também chamado Programa de Integridade atua dentro de uma instituição como ferramenta de governança prevenção e mitigação de riscos. Ou seja, trata-se do conjunto de políticas e diretrizes que visam evitar, detectar e tratar quaisquer desvios ou inconformidade que possam ocorrer. A vantagem: promove uma relação de transparência junto aos  stakeholders  e à sociedade.

De acordo com a 4ª edição da Pesquisa Maturidade do  Compliance  no Brasil, realizada em 2019 pela KPMG, aproximadamente 97% das empresas já adotaram o Programa de Integridade. “ Compliance  é uma ferramenta que todas as organizações deveriam ter para aumentar o lucro, porque à medida que mostra ao mercado o caminho certo a ser trilhado e as ‘regras do jogo’, a instituição dá transparência e confiança a quem deseja investir”, explicou o diretor de  compliance  da UGP Brasil, Renato Thé.

O que faz o Programa de Integridade?

Um bom projeto de  compliance  é responsável por implementar o Código de Ética e Conduta da  empresa , realizar treinamentos periódicos com o quadro de funcionários para internalizar o Código, introduzir uma plataforma para denúncias de atividades antiéticas ou ilegais no ambiente de trabalho, bem como realizar o monitoramento e as diligências cabíveis quanto às denúncias. O setor também é responsável por desenvolver mecanismos para detectar e evitar desvios e fraudes.

Esse conjunto de políticas e diretrizes estabelecidos serve, entre outras coisas, para prevenir a lavagem de dinheiro e o gerenciamento de riscos. E, com a instauração da Lei Anticorrupção (12.846/13), a procura por Programas de Integridade foi intensificada, posto que a lei responsabiliza organizações por atos ilícitos praticados dentro do ambiente corporativo e prevê multa de até 20% do faturamento bruto anual.

A lei define também que qualquer  empresa  – estrangeira ou nacional – que ofereça serviços à Administração Pública Federal e aos estados e municípios, necessita apresentar ações que visem a transparência das operações.
Vantagens competitivas

“Se você pensa que o  compliance  é caro, experimente não adotá-lo”, já dizia o ex-Procurador Geral da Justiça dos Estados, Paul McNulty, enquanto tentava convencer companhias a darem atenção ao Programa de Integridade. Antes interpretado como custo evitável pelos empresários, o programa é, na verdade, uma mão na roda para  empresas  que desejam melhorar os níveis de governança, reduzir riscos e ajudar a evitar fraudes e desvios éticos.

“Estudos provenientes da Harvard Business Review mostraram que um Programa de Integridade é necessário, à primeira vista, como uma ferramenta para melhorar os lucros, mas os benefícios vão além. Funciona como instrumento para organizar procedimentos e processos ao longo da cadeia produtiva das  empresas  que, consequentemente, acaba contribuindo para o enriquecimento de clientes e cidadãos”, elucidou Thé.

Case

Se bem estruturado, o serviço já coloca o negócio à frente dos demais e potencializa o crescimento e desenvolvimento da instituição. O Grupo Piran, por exemplo, atua há 25 anos no mercado financeiro e imobiliário, e recentemente introduziu o  compliance  na empresa para reforçar os valores e compromissos da instituição.

“Investir em protocolos de transparência e segurança contra riscos é determinante. Para nós ainda mais, porque atuamos no setor de fomento mercantil, que é regulado pela Unidade de Inteligência Financeira (UIF) — antigo COAF — e, portanto, todas as atividades precisam ser transparentes e de acordo com a legislação”, explicou o empresário Valdir Piran Jr., Vice-presidente do Grupo Piran.

Levando em consideração a atividade de fomento comercial ou mercantil — o  factoring  — a instituição implantou também medidas de prevenção à lavagem de dinheiro e ao terrorismo. Todas presentes no programa de  compliance. “Adotar o Programa de Integridade foi essencial para garantir maior excelência na prestação de serviços e aumentar a confiança entre  stakeholders  e a instituição”, comentou o Vice-presidente.