Um dos problemas das empresas brasileiras, motivando muitos fechamentos e falências, é a falta de planejamento estratégico da atuação. Essa limitação pode ser superada com a contratação de uma assessoria jurídica.
Na assessoria jurídica a empresa tem um escritório de advocacia atuando conjuntamente com ela, com uma consultoria fixa para emergências, mas também para prevenir problemas legais. A seguir conheça o que faz a assessoria jurídica e qual a importância de contratar esse serviço para a empresa.
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O que faz uma assessoria jurídica?
A função da assessoria jurídica é impedir problemas legais no curto, médio e longo prazo. Pode envolver desde a atuação em uma demanda já existente, como defesa de um processo trabalhista, como minimizar as ocorrências futuras fazendo uma revisão dos procedimentos e políticas da empresa.
Com a assessoria jurídica, a empresa, seja um comércio, startup, indústria ou prestador de serviço, consegue identificar a executar soluções ágeis e definitivas para questões legais, tributárias, trabalhistas, contratuais e outras.
Conheça a seguir quais serviços podem ser desenvolvidos por uma assessoria jurídica:
- Assessoria para abertura de empresas;
- Divisão societária;
- Elaboração do contrato social;
- Definição do enquadramento tributário;
- Adequação às regulamentações trabalhistas sobre a segurança e saúde do empregado;
- Verificação de direitos relativos aos acordos da categoria;
- Auxílio no processo de seleção e admissão de profissionais e desenvolvimento de contratos de trabalho;
- Análise contratual de prestação de serviço e de fornecedores;
- Advocacia preventiva e consultiva para responder agilmente aos cenários críticos;
- Advocacia contenciosa para reduzir danos;
- Adequação das práticas a nova legislação trabalhista.
Portanto, a assessoria jurídica atua amplamente para garantir mais segurança na abertura do negócio, mas também na operação. Destaca-se que esse tipo de direcionamento é importante independentemente do porte do negócio e do segmento de atuação.
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Qual a importância desse serviço para o negócio?
Além da execução das tarefas apresentadas anteriormente, a assessoria jurídica é importante para garantir uma atuação estratégica e dentro da lei, evitando danos decorrentes de multas, processos trabalhistas, sanções, prejuízos tributários ou contratuais.
Dessa forma, diversos aspectos da atuação da assessoria jurídica são importantes para garantir mais estabilidade e solidez ao negócio, como:
- Elaboração e análise de contratos para evitar brechas e garantir a segurança operacional;
- Revisão dos processos e políticas da empresa para adequá-la às normas trabalhistas e evitar processos ou punições legais;
- Definição de um enquadramento tributário que não restrinja o crescimento do negócio, mas que seja financeiramente mais vantajoso;
- Auxílio na negociação com fornecedores e credores;
- Auxílio na cobrança de títulos;
- Viabiliza que o empresário se concentre na sua atividade principal, enquanto a assessoria jurídica lida com as burocracias;
- Garante a identificação de riscos operacionais que comprometam a atuação, como novas leis;
- Auxilia no levantamento de benefícios legais e oportunidades estratégicas que gerem resultados ao negócio;
- Reduz os riscos jurídicos da empresa;
- Diminui os custos do negócio, prevenindo problemas jurídicos e respondendo mais eficazmente a eles.
Destaca-se ainda que a assessoria jurídica contratada pode ter as proporções necessárias ao negócio, como realizar uma consultoria mais focada apenas na parte trabalhista, contábil ou contratual.
Dessa forma, o empresário pode reduzir os custos e ter acesso aos serviços jurídicos mais necessários ao negócio dele. Portanto, a assessoria jurídica garante uma série de facilidades e benefícios que justificam a importância desse investimento por parte das empresas.