É melhor prevenir do que remediar? As empresas estão levando cada dia mais esse conselho a risca e adotando programas de compliance corporativo com o intuito de evitar riscos. Para se ter uma ideia, cerca de 97% das instituições já adotaram o Programa de Integridade, segundo a 4ª edição da Pesquisa Maturidade do Compliance no Brasil, realizada este ano pela KPMG. O termo que significa ‘estar em conformidade com todas as normas’, ganhou ainda mais espaço, após a implementação da Lei Anticorrupção Brasileira, Lei 12.846/13, que estipula severas punições às pessoas jurídicas que comentam a prática de atos contra a administração pública nacional ou estrangeira.
De acordo com Rubens Leite, sócio-gestor da RGL advogados , o compliance é fundamental dentro das organizações e pode evitar grandes crises. “Essa medida possibilita enxergar e criar um programa de prevenção de riscos dentro da instituição, que vai garantir um resultado futuro baseado em redução de custos e melhora de resultados. Além disso, o compliance tem várias facetas que envolvem diversas áreas da organização , então você tem desde compliance ligados a transparência, regulatórios, anticorrupção, trabalhista, consumidor, entre outros. A medida também cria uma série de normas, regras de condutas e processos internos para evitar problemas”, explica.
Ainda de acordo com ele, o primeiro passo para implementar o compliance é eleger as áreas dentro da empresa que têm mais riscos. “É preciso entender o segmento de mercado da empresa, para que assim, se possa eleger os setores que podem gerar algum risco, seja regulatório, trabalhista, contratual e até operacional. A partir disso, é imprescindível criar uma série de normas internas, a fim de se evitar transtornos, tudo isso, com mecanismos de monitoramento e controle”, aconselha o advogado.
Abaixo, ele lista quatro motivos para implementar o Compliance na empresa. Confira:
1 – Prevenção de riscos : um dos maiores benefícios de ter o Compliance na empresa é evitar transtornos tanto na justiça, como na organização interna da corporação. De acordo com Rubens, um problema que muitas empresas enfrentam é o excesso de processos e desorganização com os direitos e deveres na área trabalhista. “Quando falamos de compliance trabalhista devemos levar em conta a implantação de uma série de normas, que vão garantir que haja uma segurança desde a contratação do novo colaborador até o processo de demissão”, conta.
Dessa forma a empresa cria uma proteção em caso de litígio futuro. “Esse processo começa desde o momento da contratação, por exemplo, é necessário documentar quais são as capacidades e comportamentos exigidos naquele trabalho e sempre monitorar se está acontecendo o cumprimento das normas da organização e do colaborador. Assim, e empresa tem uma normatização garantida, em eventual crise e risco do colaborar estar insatisfeito e entrar com uma reclamação trabalhista”, alerta Leite.
2 – Monitoramento para se implementar o compliance: dentro do compliance há sistemas de fiscalização e controle, desde a satisfação de clientes e colaboradores, como um canal de denúncias e outros sistemas de checagem para que haja uma conformidade entre todos na instituição. “Com esses pontos de checagem geramos um controle sobre o cumprimento das normas internas, havendo esse monitoramento é possível ter uma melhor estabilidade e garantir que todos os processos sejam aplicados de maneira correta e, eventualmente, extrair dados dos pontos de checagem e implementar melhorias diante de um plano de ação”, garante Rubens Leite.
3 – Segurança para a empresa e colaboradores: com a implementação do compliance , todos ganham . “ Todas as partes são interessadas nesse processo, porque é possível conferir segurança operacional, estabilidade jurídica, redução de custos, além de prever um problema e criar uma forma de resolvê-lo antes que se torne um risco para empresa. Esse é o grande segredo, é coração do Compliance ”, diz o especialista.
