6 de agosto de 2020 / por ondatkm

Lista de programas sociais além do Auxílio Emergencial que você pode receber

Desenvolvido para amparar quem sofreu perdas em seus rendimentos durante a pandemia, o Auxílio Emergencial hoje está amparando mais de 65 milhões de pessoas em todo o país. Entretanto, desde o dia 2 de julho não é mais possível solicitar o auxílio, entretanto existem ainda outros benefícios sociais que são oferecidos pelo governo e você pode ter direito.

Cada programa possui seus próprios critérios e requisitos, onde o primeiro passo é saber se você se enquadra nestes requisitos para ser aprovado. É importante deixar claro que os programais sociais valem para os cidadãos que estão em situação de vulnerabilidade financeira.

O CadÚnico é uma porta de entrada para os programas do governo

O Cadastro Único é um programa do Governo Federal que reúne informações sobre as famílias brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza. Os estados e municípios usam esses dados para implementar políticas públicas que têm por objetivo melhorar as vidas dessas famílias. Somente famílias de baixa renda podem se inscrever no CadÚnico.

O CadÚnico é utilizado para selecionar os cidadãos que serão beneficiados pelos programas sociais do governo. Os usuários precisam estar com o cadastro atualizado para usufruir dos projetos. Entre as iniciativas estão, por exemplo, o Bolsa Família e o programa Minha Casa, Minha Vida. O auxílio emergencial, apelidado de “coronavoucher”, também está entre os benefícios que podem ser acessados por meio do Cadastro Único

Para se cadastrar, o representante do núcleo familiar deve procurar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo e solicitar a inclusão na plataforma. O critério básico de participação é ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou três salários mínimos como renda mensal total.

Lista de programas sociais de governo que estão disponíveis

Confira a seguir alguns dos principais benefícios de distribuição de renda vinculados ao Cadastro Único:

Conheça alguns dos principais benefícios de distribuição de renda operadas pelo governo e vinculados ao Cadastro Único (CadÚnico):

Tarifa Social de Energia Elétrica

A Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) é um benefício para os consumidores enquadrados na Subclasse Residencial Baixa Renda que consiste em descontos na tarifa de energia da conta de luz.

Para ter direito ao benefício, as famílias deverão satisfazer um dos seguintes requisitos:

• Família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – Cadastro Único, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional; ou
• Idosos com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais ou pessoas com deficiência, que recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC, nos termos dos arts. 20 e 21 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; o
• Família inscrita no Cadastro Único com renda mensal de até 3 (três) salários mínimos, que tenha portador de doença ou deficiência (física, motora, auditiva, visual, intelectual e múltipla) cujo tratamento, procedimento médico ou terapêutico requeira o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, para o seu funcionamento, demandem consumo de energia elétrica.

Veja como solicitar o benefícios no site da Agência de Energia Elétrica.

Pronatec

O programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) tem como objetivo expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos técnicos e profissionais de nível médio, e de cursos de formação inicial e continuada para trabalhadores. A medida intensifica o programa de expansão de escolas técnicas em todo o país.

Além das 81 unidades que estão em execução e devem ser inauguradas neste e no próximo ano, o Governo Federal deve anunciar nos próximos dias outras 120. Com as 140 existentes até 2002, mais as 214 inauguradas no governo anterior, a rede federal deverá contar com cerca de 600 unidades escolares administradas pelos 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia e um atendimento direto de mais de 600 mil estudantes, em todo o país.

Clique aqui para acessar o portal do MEC.

Bolsa Família

talvez este seja o programa de transferência de renda mais conhecido da lista. O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda, direcionado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País, de modo que consigam superar a situação de vulnerabilidade e pobreza. O programa busca garantir a essas famílias o direito à alimentação e o acesso à educação e à saúde.

Em todo o Brasil, mais de 13,9 milhões de famílias são atendidas pelo Bolsa Família. Acesse o site da Caixa Econômica Federal e veja como receber o benefício.

Carteira do Idoso

O programa Carteira do Idoso oferece desconto de meia passagem (50%) às pessoas idosas em viagens interestaduais de ônibus. Sua solicitação pode ser feita por pessoas com idade superior a 60 anos, que ganha até dois salários mínimos e não possui meios de comprovar renda. Clique aqui e aprenda agora como solicitar.

Bolsa Verde

O Programa de Apoio à Conservação Ambiental, mais conhecido como Bolsa Verde, é um programa de transferência de renda do Governo Federal, instituído pela Lei 12.512 de 14 de outubro de 2011 e regulamentado pelo Decreto nº. 7.572, de 28 de setembro de 2011.

O Ministério do Meio Ambiente identifica e cadastra as famílias para inclusão no programa, segundo os critérios por ele definidos, além de fiscalizar e conferir a documentação que comprova as informações para o cadastro e a concessão do benefício.

Acesse o site do agente operador do programa para mais informações.

Benefício Emergencial

O BEm é um benefício financeiro concedido pelo Governo Federal aos trabalhadores que  tiveram redução de jornada de trabalho e de salário ou suspensão temporária do contrato de trabalho em função da crise causada pela pandemia do Coronavírus – COVID-19. Ele oferece aos trabalhadores de carteira assinada quantias de até R$ 1.813,03. Podem participar quem teve a jornada e salário reduzidos ou o contrato de trabalho suspenso.

Veja como receber o BEm.

FGTS Emergencial

O Saque Emergencial do FGTS foi autorizado pela Medida Provisória nº 946 de 07/04/2020, é o saque a que tem direito todo titular de conta do FGTS com saldo, incluindo contas ativas e inativas, no valor de até R$ 1.045,00 por trabalhador.

O prazo para o trabalhador se decidir a aderir ao saque emergencial vai até o dia 31 de dezembro de 2020, pelo aplicativo FGTS, segundo a Caixa. Acesse o site da Caixa e veja como sacar.

Programa Brasil Carinhoso

O Programa Brasil Carinhoso consiste na transferência automática de recursos financeiros para custear despesas com manutenção e desenvolvimento da educação infantil, contribuir com as ações de cuidado integral, segurança alimentar e nutricional, além de garantir o acesso e a permanência da criança na educação infantil.

Os recursos são destinados aos alunos de zero a 48 meses, matriculados em creches públicas ou conveniadas com o poder público, cujas famílias sejam beneficiárias do Programa Bolsa Família.

O apoio financeiro é devido aos municípios (e ao Distrito Federal) que informaram no censo escolar do ano anterior a quantidade de matrículas de crianças de zero a 48 meses, nas características acima mencionadas.

Veja aqui as condições de participação.

BPC

O BPC, é uma renda no valor de um salário-mínimo, repassado a idosos
acima de 65 anos e pessoas com deficiências que não podem se manter
sozinhos ou assegurados por seus familiares.

Uma mudança aprovada pelo Senado, alterou o valor de renda mensal per
capita do beneficiário, passou de um quarto de salário mínimo (R$
261,25), para meio salário mínimo (R$ 522,50).

Saiba como solicitar através do site do INSS.


 

Fonte- Jornal Contábil