O  sistema tributário  brasileiro é demasiadamente caro e burocrático, muitos empresários vivem em luta constante em sua gestão na tentativa de diminuir a  carga tributária  da  empresa. Mas, para minimizar qualquer discrepância ou erro com relação a tributação escolhida para o ano corrente, a legislação tributária prevê possibilidade da mudança da sua tributação para a mais benéfica.

No final de cada ano é necessário que os  empresários  tenham especial atenção para decidir qual regime tributário deve prevalecer para o próximo ano. Portanto é o momento de procurar seus contadores para que estes façam as simulações necessárias para tomada de decisão quanto a melhor tributação para o ano que se inicia.

Essas simulações também conhecidas como  planejamento tributário  é essencial para a empresa, é a ferramenta que vai dar um norte para o empresário para a definição do  regime tributário  para o ano de 2020.

A opção para  tributação  é feita anualmente, neste momento os empresários fazem a opção pelo regime que é mais benéfica “ Lucro Real ,  Lucro Presumido  ou  Simples Nacional ”. Importante ressaltar que a legislação não permite mudanças no regime tributário no mesmo exercício, a troca do  Regime Tributário   é feito no mês de janeiro de cada ano, sendo de caráter irretratável.

A elaboração do  Planejamento Tributário , dá ao  empresário  visão de qual tributação é mais vantajosa, dando oportunidade para as empresas reduzirem os custos tributários ganhando assim um pouco mais de fôlego, aumentando a sua competitividade no mercado.

Os  Planejamentos Tributários   devem ser feitos sempre com base nos preceitos da elisão fiscal, que é o ato de possibilitar uma menor  carga tributária  para a empresa através de atos lícitos baseadas na legislação.

A maior parte das  empresas  pequenas optam pelo  Simples Nacional , mas isso nem sempre é a melhor opção para a  empresa. É necessário analisar todos os regimes e fazer simulações, pois dependendo da atividade que desenvolve, o  Lucro Presumido  ou mesmo o  Lucro Real  poderão ser mais vantajosos. Quesitos como: faturamento, despesas da operação, volume de estoque, volume de prestação de serviço, patrimônio da  empresa , projeção de faturamento para o próximo exercício, contribuirão para verificar se o enquadramento no regime de tributação deve ser alterado.

Muitas empresas prestadoras de serviços são mais beneficiadas pelo  Lucro Presumido  que no pelo  Simples Nacional. O  MEI , por sua vez, só pode adotar pelo  Simples Nacional  como  Regime Tributário.

Nosso país oferece três opções para a escolha do Regime Tributário:  Lucro Real ,  Lucro Presumido  e  Lucro Simples. A variação dos tributos entre esses regimes é muito grande, o que reforça a necessidade de um eficiente  planejamento tributário , tornando possível optar pelo regime mais adequado para sua  empresa.

Elvira de Carvalho, advogada e consultora tributária da King Contabilidade